- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DESIGNA NOMES A RUAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 136/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 136/2023
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Título: Projeto de Lei nº 135/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 135/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 134/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 134/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 133/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 133/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 132/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE DOIS PROFESSORES DE MATEMÁTICA E DOIS MONITORES DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 132/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 130/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 130/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 129/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 19.910,96 (Dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
- 12/12/2023
- Numero da Lei: 129/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 128/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 128/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 127/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 127/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 126/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.777,06 (VINTE NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 126/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 125/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 125/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 124/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 124/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 123/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 123/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 122/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 122/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº121/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 121/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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